O INIMIGO PUBLICO Nº 1 DA BAHIA, JAQUES WAGNER, JUNTAMENTE COM SEUS COMPARSAS, PEDIU AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL PARA COLOCAR EM VOTAÇÃO PROJETO QUE REDUZ O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES.
Prof. REGINALDO DE SOUSA SILVA/UESB
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| Prof. Reginaldo |
Uma verdadeira quadrilha contra a qualidade da educação e atentado ao bem público composta por Sérgio Cabral (RJ), Antonio Anastásia (MG) Cid Gomes (CE), Renato Casagrande (ES) e o inimigo número 1 da Bahia, governador Jaques Wagner pediram ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT), para colocar em votação o projeto que reduz o piso nacional dos professores, uma luta histórica da categoria.
Aprovada em 2008, a Lei 11.738, além de criar um piso nacional para os docentes da rede pública, também determinou que 1/3 da carga horária fosse cumprida fora da sala de aula em atividades de preparação, planejamento individual e coletivo etc. Desde o seu início, a Lei tem enfrentado a resistência de muitos governos estaduais. Cinco estados brasileiros (RS, SC, PR, MT e MS), já questionaram a constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal. O julgamento terminou empatado e, em 2011, a ação foi declarada improcedente e a Lei do piso e da jornada de trabalho foi mantida.
A polêmica agora está posta em relação ao reajuste do valor do piso nacional. O parágrafo único do Artigo 5º prevê que o reajuste dos professores siga o mesmo percentual de crescimento do valor anual