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segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

PREFEITO ELEITO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS É DIAGNOSTICADO COM COVID-19

 

FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK

Da Redação

O prefeito eleito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino (PSDB), está com Covid-19, mas assintomático, de acordo com a assessoria.

“Realizamos um teste de fluorescência, que detectou anticorpos IgG reagente, o que indica que não tenho mais a infecção e que estou, provavelmente, imune. Nesta segunda repetirei o teste para confirmação da imunidade. Quero pedir às pessoas que mantiveram contato comigo que tomem as precauções necessárias e que façam o teste da Covid-19. E, também, para que toda a população de Santo Antônio de Jesus continue a adotar as medidas sanitárias de higiene e do uso obrigatório da máscara”, declarou o prefeito eleito, de acordo com o Metro1.

Miguel Coelho vê Petrolina vacinando contra coronavírus até fevereiro e detalha mudanças em sua equipe

 

Foto: Blog do Carlos Britto

Em cerimônia realizada rigorosamente dentro dos protocolos de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), o prefeito reeleito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), foi diplomado pela Justiça Eleitoral para o segundo mandato. Ao lado dele, o vice eleito Simão Durando Filho (DEM) também recebeu seu diploma, juntamente com os vereadores da próxima legislatura. O evento aconteceu na manhã de hoje, na Fundação Nilo Coelho, Centro da cidade, e contou com as presenças de autoridades como o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e Fernando Filho (DEM).

Reeleito com 121.300 votos, o maior desempenho de um candidato majoritário na história política de Petrolina até hoje, Miguel concedeu alguns minutos de entrevista à imprensa que cobria a cerimônia. Ele voltou a falar de sua gratidão aos petrolinenses, ao mesmo tempo da responsabilidade que carregará juntamente com Simão, pelo próximo mandato. “Com todas as crises, com todos os obstáculos, a gente fez Petrolina crescer como nunca se tinha visto. A gente sabe que o nível das cobranças será ainda maior, mas estamos preparados”, destacou.

Sobre a Covid-19, apesar dos números ainda alarmantes, o prefeito vê “um quadro de finalização da pandemia”, a partir da vacinação que vem acontecendo nos Estados Unidos e Reino Unido. Miguel disse acreditar que no Brasil o mesmo ocorrer até o final do ano. Quanto a Petrolina, ele afirmou que trabalha junto ao governo federal e ao Instituto Butantã para quando a primeira vacina a ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – seja a adquirida pelo governo ou a produzida pelo Butantã –, o município possa adquirir, já que a Secretaria de Saúde vem preparando toda a estrutura. “Num cenário otimista, em janeiro (de 2021) Petrolina já pode iniciar (a vacinação). Num cenário pessimista, onde você depende de vários fatores logísticos, o mais tardar em fevereiro a gente inicie”.

A partir disso, Miguel espera que a prefeitura também possa retomar as aulas presenciais a partir de janeiro, incluindo nas novas escolas em tempo integral. O prefeito reeleito frisou também que mesmo em meio a esse cenário, sua gestão conseguiu tocar obras importantes em vários setores da cidade.

Foto: Blog do Carlos Britto

Reforma

Perguntado sobre a reforma administrativa em sua equipe, ele adiantou que até quarta-feira (16) deve enviar o projeto à Casa Plínio Amorim, ao mesmo tempo em que anunciará as mudanças. Segundo Miguel, há fusão de secretarias e separação de outras, além de extinção e criação de cargos comissionados.

Zé Trindade denuncia desmatamento irregular de terreno de Mata Atlântica

 

Zé Trindade denuncia desmatamento irregular de terreno de Mata Atlântica
Foto: Bahia Notícias

O vereador de Salvador Zé Trindade (PSB) fez uma denúncia nas redes sociais sobre o desmatamento de uma área na Avenida Paralela. Segundo o edil, a área corresponde a Mata Atlântica e por isso ele classifica como “irregular” o desmatamento. No texto, Trindade ressalta que a prefeitura de Salvador está prestes a permitir a construção de uma igreja e uma grande loja de supermercado no local.

 

Na visão do vereador, a prefeitura é “omissa” e que para o usou da área caberia pareceres do Inema, Ibama e Ministério Público (MP), “pois trata de uma postura de desrespeito à Lei da Mata Atlântica e a Lei de Parcelamento do Uso do Solo”.

 

Segundo Zé Trindade a prefeitura ainda quer permitir “no apagar das luzes desta gestão municipal” a construção de um posto de gasolina e supermercado no Parque das Dunas, área de proteção ambiental dentro dos limites da APA do Abaeté, com bilionário prejuízo ao erário público, com objetivo de “atender aos interesses dos amigos”.

 

O vereador lembra que no ano passado no plenário da Câmara Municipal de Salvador, fez denúncias em relação a esta área de preservação ambiental que poderá dar prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres da prefeitura.

 

Na publicação, Zé Trindade ainda afirma que “a gestão municipal se acha dona do patrimônio público, vendendo o que quer, exigindo percentuais de áreas para quem quer, e delapidando o patrimônio em detrimento a atender aos inescrupulosos amigos”.

 

RESPOSTA DA GESTÃO

A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), emitiu nota em que afirma que as denúncias realizadas pelo vereador José Trindade são "infundadas". "A Sedur ressalta que todos os atos administrativos emitidos pelo município são pautados na legalidade, seguindo todas as legislações vigentes, a exemplo do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUOS) e da Política Municipal de Meio Ambiente", disse. (Atualizada às 14h10)

Governo da Bahia confirma afastamento de Mauricio Barbosa da SSP

 

Governo da Bahia confirma afastamento de Mauricio Barbosa da SSP
Maurício Barbosa e o governador Rui Costa | Foto: Reprodução/ Blog do Tito Rocha

Diante da medida judicial que determinou o afastamento de Maurício Barbosa da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o governo do estado confirmou que vai obedecer a decisão. O secretário foi afastado do cargo por um ano após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (14).

 

"O Governo também informou que aguarda as informações oficiais do processo em curso para tomar as medidas cabíveis", disse o governo estadual, em nota enviada à imprensa.

 

O afastamento de Barbosa e da delegada Gabriela Macedo, chefe de gabinete da SSP, ocorre no âmbito da Operação Faroeste, que apura um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Envolvidos no caso nos atos deflagrados pela Polícia Federal mais cedo, os dois são suspeitos de "blindagem institucional" (saiba mais aqui).

Conceição da Feira: Vice assume gestão após morte de prefeito

por Francis Juliano

Conceição da Feira: Vice assume gestão após morte de prefeito
Foto: Washington Barbosa / Prefeitura de Conceição da Feira

A vice-prefeita de Conceição da Feira, no Portal do Sertão, Rosilda Bastos, tomou posse como chefe do Executivo municipal em sessão ocorrida na manhã desta segunda-feira (14). Rosilda Bastos assumiu no lugar de Raimundo da Cruz Bastos. Pompílio, como o então gestor era conhecido, morreu na última sexta-feira (11) após atirar e matar a esposa, Elba Rejane Silva, e em seguida tirar a própria vida (leia aqui).

 

A cerimônia de posse ocorreu na Câmara de Vereadores por volta das 10h. Durante o discurso, a prefeita chegou a se emocionar. Segundo "O Programa Hora da Verdade" da Rádio RCA FM, dez dos 11 vereadores participaram do ato que durou cerca de 40 minutos. Rosilda Bastos governa até o dia 31 de dezembro. No dia 1° de janeiro toma posse o prefeito eleito João de Furão que venceu Rosilda Bastos nas eleições deste ano.

Sem definição de Maia, DEM deve disputar apenas comando do Senado, diz Neto

 por Bruno Luiz

Sem definição de Maia, DEM deve disputar apenas comando do Senado, diz Neto
Foto: Pedro França / Agência Senado

O presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, afirmou nesta segunda-feira (14) que a tendência é o partido disputar apenas a eleição para presidência do Senado. Na Casa, o candidato da sigla é Rodrigo Pacheco (MG). 

 

“Percebo que a candidatura do senador Rodrigo Pacheco vem crescendo muito, principalmente porque conta com apoio do presidente Davi Alcolumbre. Acredito que Alcolumbre vai ser o principal eleitor no Senado”, afirmou durante lançamento do projeto “Mãe Salvador”. 

 

O Democratas só terá candidato ao comando de uma das Casas Legislativas, assegurou Neto novamente nesta segunda. Na Câmara, o escolhido da legenda é o deputado federal baiano Elmar Nascimento. No entanto, o atual mandatário, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não definiu quem vai apoiar, apesar das cobranças de aliados, que veem o crescimento de Arthur Lira (PP-AL), adversário do grupo de Maia. Enquanto isso, no Senado, a candidatura de Pacheco vem se consolidando. 

 

“O mais provável hoje é que o Democratas dispute o Senado. Na Câmara, dependerá muito da condução e da participação do atual presidente Rodrigo Maia”, afirmou. 

Cidades médias do país terão prefeitos com viés bolsonarista, mas de fora da 'ala raiz'

 por João Pedro Pitombo | Folhapress

Cidades médias do país terão prefeitos com viés bolsonarista, mas de fora da 'ala raiz'
Foto: Divulgação

O resultado das urnas na eleição municipal deste ano aponta para uma predominância de prefeitos com viés bolsonarista em cidades médias do país. Esses, porém, estão fora da chamada "ala raiz" de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

 

Em geral, são prefeitos filiados a partidos de centro-direita, como MDB, DEM, PSD e PL, mas que fizeram campanha fortemente aparados por movimentos conservadores e pastores de igrejas neopetencostais.

 

Apesar de não terem recebido apoio público do presidente, fazem elogios públicos a Bolsonaro e mimetizam seu discurso de defesa da família, combate à violência e crítica aos partidos de esquerda. Em alguns casos, transformaram a eleição em uma espécie de luta do bem contra o mal.

 

Na Bahia, por exemplo, prefeitos eleitos de cidades importantes têm este perfil, caso por exemplo de Jânio Natal (PL), que venceu em Porto Seguro em uma coligação batizada como "Aliança do Bem".

 

Jânio afirma que não votou em Bolsonaro em 2018 - escolheu Álvaro Dias (Podemos) no 1º turno e não foi votar no 2º turno. No campo ideológico, classifica-se como um conservador, mas diz que não é um "direitista chato".

 

"Concordo com muitas ações do presidente, mas acho que ele às vezes passa do ponto. Mas entre os esquerdistas e Bolsonaro, sem dúvida prefiro as ideias do presidente", afirma.

 

Na campanha, conseguiu o apoio de movimentos conservadores e líderes evangélicos. Um dos seus principais atos foi um encontro com pastores com a presença de Silas Malafaia e Marco Feliciano.

 

Depois de eleito, Jânio Natal convidou a médica Raíssa Soares para ser secretária municipal de Saúde. Ela ganhou notoriedade na pandemia ao gravar um vídeo pedindo a Jair Bolsonaro um carregamento de hidroxicloroquina -- medicamento sem eficácia comprovada no combate à Covid-19.

 

O presidente atendeu ao pedido e determinou o envio do medicamento para os hospitais da cidade. Desde então, Raíssa Soares tornou-se uma espécie de influenciadora digital nas redes bolsonaristas.

 

Ela, inclusive, engajou-se na campanha de candidatos bolsonaristas em outras cidades baianas como Jequié, onde o ativista conservador James Meira (Patriota) superou políticos tradicionais da cidade e terminou em segundo lugar com uma votação surpreendente.

 

Outra cidade baiana que elegeu um candidato com perfil conservador foi Teixeira de Freitas, município do extremo-sul do estado que foi um dos quatro da Bahia onde Bolsonaro venceu em 2018. Lá, ganhou a eleição o médico Marcelo Belitardo (DEM), que disputou o pleito com apoio de grupos bolsonaristas.

 

Em Vitória da Conquista, terceira maior cidade do estado, foi reeleito o prefeito Herzem Gusmão (MDB), que desde a eleição de Bolsonaro em 2018 se alinhou às ideias do presidente.

 

Na pandemia, Herzem foi um dos primeiros prefeitos a reabrir o comércio não essencial, ainda no início de abril.

 

Defendeu o uso de medicamentos sem comprovação científica para o tratamento da Covid-19 e chegou a até mesmo a criticar o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), seu aliado, por restrições ao comércio e praias da capital.

 

Na campanha eleitoral, Gusmão recebeu a visita do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, um dos mais ardorosos defensores de Bolsonaro.

 

Ao ser recebido pelo prefeito no aeroporto, Jefferson classificou a eleição local como uma disputa entre dos defensores "da pátria, família, Deus e liberdade" contra "os ateus, marxistas e comunistas ligados a tudo que é satanismo".

 

O prefeito agradeceu o apoio e fez mesuras ao ex-deputado, que cumpriu pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no episódio do Mensalão. "Aqui em Conquista, ele [Jefferson] não será só honrado. Aqui ele será abençoado por Deus. É uma cidade que ora por ele."

 

Herzem venceu no segundo turno contra o ex-prefeito Zé Raimundo (PT) em uma campanha dura e com acusações de disseminação em massa de ataques e informações falsas.

 

Em um áudio que viralizou dias antes da eleição, um pastor evangélico classifica a eleição na cidade como uma guerra "da luz contra as trevas" e faz ataques ao governador Rui Costa (PT) e às religiões de matriz africana.

 

O cenário se replica em outras cidades médias do Nordeste. Em Campina Grande, segunda maior cidade da Paraíba, foi eleito Bruno Cunha Lima (PSD). Ele faz parte da terceira geração do clã Cunha Lima, que já elegeu dois governadores do estado.

 

Na campanha, Bruno Cunha Lima mostrou-se alinhado com Bolsonaro e disse que votou no presidente nos dois turnos na eleição de 2018. Não chegou a receber o apoio público de Bolsonaro, mas o cortejou.

 

Cunha Lima teve como principal fiador da sua candidatura o prefeito Romero Rodrigues (PSD). Ele é pré-candidato ao governo da Paraíba em 2022 e deve ter o apoio do presidente na empreitada.

 

Em Pernambuco, a cidade de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, continuará sob a órbita de Anderson Ferreira (PL). O prefeito é aliado de Bolsonaro e foi eleito em uma aliança com partidos mais à direita como PSL, PSC e DEM.

 

Em Petrolina, venceu Miguel Coelho, filho do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB). No ano passado, o prefeito eleito recebeu o presidente em visita oficial e rasgou elogios.

 

"Queremos sonhar juntos com o senhor. Toda vez que o senhor vier ao Nordeste, saiba que pode parar em Petrolina. Aqui, o senhor tem amigo. Aqui, o senhor tem aliado", disse Miguel Coelho.

 

Em Caucaia, segunda maior cidade do Ceará, foi eleito o deputado estadual Vitor Valim (Pros), candidato de oposição ao governador camilo Santana (PT). O político ganhou notoriedade como apresentador de um programa de TV Cidade 190, de perfil policialesco.

 

No ano passado, Valim recebeu no seu programa o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que falou sobre temas como flexibilização do porte de armas, ideologia de gênero e o projeto "Escola sem Partido".

 

Ainda há exemplos de prefeitos da "ala raiz" do bolsonarismo que venceram em cidades importantes fora das capitais. É caso por exemplo de Gustavo Nunes (PSL) em Ipatinga (MG) e Capitão Nelson (Avante) em São Gonçalo (RJ) - ambos receberam o apoio público do presidente.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

MP-BA emite recomendação a Prefeitura de Cruz das Almas sobre realização de eventos

 O documento foi publicado no Diário do MP-BA pelo Promotor de Justiça, Dr. Adriano Marques.

Ministério Público do Estado da Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a Prefeitura de Cruz das Almas e aos organizadores de eventos que evitem festas que promovam aglomeração de pessoas. O documento foi publicado no Diário do MP-BA pelo Promotor de Justiça, Dr. Adriano Marques, na última quinta-feira, 10. Segundo a publicação, o descumprimento injustificado da recomendação e/ou a falta de resposta a Requisição Ministerial poderá acarretar na adoção de medidas administrativas e/ou judiciais. Leia o documento na íntegra AQUI.

Governo discute Indicação Geográfica do Dendê no Baixo Sul

As Indicações Geográficas são uma estratégia produtiva que garante a originalidade de um produto e podem potencializar sua comercialização, gerando emprego e renda. Atualmente, o Brasil possui 72 Indicações Geográficas nacionais registradas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A Bahia, apesar de ser um estado com diversas comunidades tradicionais especializadas na produção de artigos específicos do local onde são produzidos, possui apenas quatro produtos registrados, são eles: a cachaça de Abaíra, as uvas e mangas do Vale do Submédio do São Francisco, o cacau do Sul da Bahia, e o café do Oeste.

 
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Mas outro produto tem despertado a atenção de lideranças locais, associações de pequenos produtores agrícolas, gestores e técnicos das áreas pública e privada, é o azeite de Dendê, um dos ingredientes mais famosos da gastronomia baiana, que carrega em si alto valor cultural, turístico e comercial. O secretário do Meio Ambiente da Bahia (Sema), João Carlos Oliveira, se reuniu nesta quarta-feira (09), com o secretário de Agricultura do Município de Taperoá, Antônio Lázaro Miranda, o vereador eleito do município, Laércio Miranda, e o assessor especial da Sema, Pedro Tojo, para dar início às tratativas necessárias para adquirir o registro de Identidade Geográfica para o azeite de Dendê. 
 
“O azeite de Dendê produzido na zona turística da Bahia, conhecida como Costa do Dendê, tem todas as características necessárias para a obtenção da sua Indicação Geográfica. É um produto conhecido nacionalmente, com singularidade e saber intrínsecos no método de sua produção, que está atrelado à cultura baiana e sua culinária tradicional. Mas, é necessário reunir os diversos atores sociais, produtivos, e também os empreendedores e gestores, formando uma rede de diálogo e de cooperação técnica para que possamos avançar nesse objetivo comum”, afirmou João Carlos.
 
 
Seis municípios compõem a Costa do Dendê: Valença, Taperoá, Nilo Peçanha, Maraú, Ituberá, Igrapiúna, Cairu e Camamu, onde estão localizadas vilas, comunidades de povos tradicionais, localidades históricas e reservas naturais. A região recebeu este nome graças às plantações do coqueiro-de-dendê. Entretanto, a produção dendezeira baiana é relativamente baixa se comparada com o estado do Pará. E sua produção, responsável pelo fornecimento do azeite de dendê consumido na produção de acarajé em Salvador, está perdendo cada vez mais espaço para o estado vizinho.
 
Para o secretário de Agricultura de Taperoá, Lázaro Miranda, há cerca de cinco anos a situação se agravou no município, com a falta de assistência técnica para os pequenos agricultores, o envelhecimento dos produtores tradicionais e a não sequência da produção por seus descendentes, o engarrafamento do azeite vindo do estado do Pará pelas pequenas indústrias locais, o desemprego e consequente e significativo êxodo rural. 
 
“Precisamos garantir assistência técnica a essas famílias agrícolas, fortalecendo a cadeia produtiva do dendê e retomando nossa cultura tradicional. Paralelo a isso, precisamos urgentemente potencializar o poder de comercialização do nosso produto. Nesse sentido, a Indicação Geográfica é uma certificação que potencializa o negócio e garante rentabilidade para os produtores. Por isso, estamos articulando com o poder público e parceiros, como a Associação Nacional das Baianas de Acarajé. Só na Bahia são quatro mil baianas associadas, que estão comprando o azeite no mercado a 25 reais o litro, uma situação inaceitável”, afirmou Lázaro.
 
A situação da baixa produção do produto no Estado pode levar a uma crise no abastecimento de dendê no mercado. Para evitar o desabastecimento, o Governo do Estado postergou o pagamento do ICMS nas importações do óleo de palma pelas indústrias da Bahia. O decreto 20.137 foi publicado no Diário Oficial de ontem (08), e atendeu a uma solicitação feita por produtores e da Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau e Receptivo (Abam).
 
A produção de dendê, no Baixo Sul baiano, tem condições de adquirir tanto o registro de Denominação de Origem, pois o processo produtivo tradicional se enquadra na definição estabelecida pela legislação nacional, quanto o registro de Indicação de Procedência, pois a região é tradicionalmente conhecida como a Costa do Dendê.
 
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Fonte: Ascom/Sema/BA.

Deputado baiano apresenta projeto de lei para autorizar funcionamento das escolas

 O deputado estadual Jurandy Oliveira (PP) apresentou um projeto de lei para autorizar o funcionamento das atividades educacionais na Bahia, incluindo como serviços essenciais.

Segundo o parlamentar, as escolas estariam enfrentando diversos problemas para viabilizar a manutenção da educação das crianças e adolescentes, mesmo durante a pandemia da Covid-19 e com as aulas acontecendo em casa.

"Não é cabível que todos os setores voltem as suas atividades normais e as escolas não reabram. Lugar de criança é na escola. As crianças não estão nas escolas, mas estão nos restaurantes, praias, shoppings, lojas, sujeitas a várias aglomerações, levadas pelos próprios pais. É preciso consciência dos próprios adultos", destacou o deputado.

Câmara aprova texto-base de regulamentação do Fundeb

Sem acordo, PEC Emergencial fica para 2021

Com a falta consenso entre os parlamentares, o relator da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 - a chamada PEC Emergencial - senador Márcio Bittar (MDB-AC) desistiu de apresentar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes do recesso parlamentar.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, 11, Bittar, que trabalha no texto há mais de um ano, explicou o motivo de deixar para o ano que vem a apresentação do relatório da proposta que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios.

“Nas últimas semanas trabalhei para construir um texto de consenso que ajude o Brasil a solucionar os graves problemas que enfrenta. Consultei o governo, líderes do Congresso e parlamentares. Em vista da complexidade das medidas, bem como da atual conjuntura do país, decidi não mais apresentar o relatório em 2020. Creio que a proposta será melhor debatida no ano que vem, tão logo o Congresso Nacional retome suas atividades e o momento político se mostre mais adequado”, afirmou.

A nota de Bittar, que também é o relator do Orçamento Geral da União, que será votado em fevereiro, mostra uma mudança posição. Na semana passada, ele chegou a sugerir a possibilidade de votação da matéria "ainda neste ano”. Na sessão remota da última terça-feira, 8, o relator disse que o objetivo “é dar um sinal ao Brasil inteiro da retomada da agenda de austeridade fiscal”.

O texto original cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam a despesa de capital. No caso de estados e municípios, o gatilho é a elevação das despesas correntes acima do limite de 95% das receitas correntes. A PEC Emergencial também modifica limites para gastos com pessoal e proíbe que novas leis autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa.

A matéria determina ainda a reavaliação periódica de benefícios tributários, creditícios e financeiros e veda a ampliação de benefícios tributários a partir de 2026, caso eles ultrapassem 2% do produto interno bruto (PIB). Ainda de acordo com a proposta, o dinheiro que sobrar do orçamento transferido aos Poderes Legislativo e Judiciário deve retornar ao Tesouro Nacional.

Mais Brasil

A PEC Emergencial faz parte do Plano Mais Brasil - um pacote de medidas apresentadas em novembro do ano passado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, com o aval do Poder Executivo. Além da PEC 186/2016, outras duas matérias fazem parte do plano. Uma delas é conhecida como PEC da Revisão dos Fundos 187/2019, que pretende usar R$ 220 bilhões destinados a áreas específicas para ajudar a pagar a dívida pública. O dinheiro está reservado a 248 fundos públicos infraconstitucionais, que podem ser extintos caso são sejam ratificados por leis complementares. O relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) foi aprovado pela CCJ em março deste ano e aguarda votação no plenário.

Outra proposta do Plano Mais Brasil é a PEC do Pacto Federativo 188/2019. O texto unifica gastos mínimos em educação e saúde e dá mais autonomia a estados e municípios. O texto também aguarda parecer do senador Marcio Bittar na Comissão de Constituição e Justiça. 

Abin produz relatórios para orientar defesa de Flávio no caso Queiroz

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) produziu pelo menos dois relatórios de orientação para a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) relativos ao caso Queiroz. Nos documentos, revelados pela coluna do Guilherme Amado da revista Época, a agência detalha o funcionamento de uma suposta organização criminosa na Receita Federal (RFB). Os advogados do caso acreditam que o grupo teria examinado ilegalmente os dados fiscais de Flávio para construir o relatório do inquérito das rachadinhas.

Ainda de acordo com a coluna, os documentos foram enviados em setembro diretamente para Flávio e repassados pelo mesmo aos advogados. Anteriormente, o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, afirmou publicamente que a agência não teria atuado no caso.

Em um dos documentos, a descrição do arquivo aponta “Defender FB no caso Alerj demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB”. Em contato com a revista Época, o GSI negou a existência dos documentos, que tiveram sua autenticidade confirmada. Já a Abin, que é comandada por Alexandre Ramagem, amigo próximo da família Bolsonaro, não se pronunciou.

'Esquerda está desafiada a se renovar', afirma presidente do PT-BA

 

Nas eleições municipais deste ano, o PT registrou o seu melhor desempenho na Bahia, onde elegeu 32 prefeitos. Em contrapartida, a legenda perdeu a disputa nas maiores cidades do Estado, a capital Salvador e em Feira de Santana e Vitória da Conquista (essas duas no segundo turno) e isso foi visto como um enfraquecimento do partido pela oposição.

Em entrevista ao programa Isso é Bahia, da rádio A TARDE FM (103.9), o presidente do PT na Bahia, Eden Valadares, avaliou os resultados do pleito eleitoral e como eles devem impactar em 2022, quando será decidida a sucessão do governador Rui Costa.

"Não gostamos de fazer balanço no calor da emoção logo após o processo eleitoral. Somente ontem (quinta,10) a diretiva estadual do partido começou a pensar. A priori, essa eleição ainda não foi uma eleição de retomada no país de um agenda civilizatória e que sirva de contraponto a essa onda conservadora que levou o atual presidente ao Palácio do Planalto em 2018. As urnas mostraram que ainda há uma consolidação dessa agenda liberal, então, para nós, ainda foi uma eleição de resistência. Resistir e impedir o avanço dessa agenda marcada por privatizações e que usa o expediente político do ódio e da intolerância", avaliou.

"Aqui na Bahia, apesar de 2018 ter sido um ano muito forte do Bolsonarismo, elegemos o governador Rui Costa como o mais votado da história da Bahia e o senador Jaques Wagner. Aumentamos o número de votos, aumentamos o número de vereadores do PT mas tivemos reveses importantes. Isso tem causa e consequência para 2022? Não pensamos em uma relação tão direta assim", disse o petista.

De acordo com Eden, os resultados em Feira de Santana e Vitória da Conquista, onde Zé Neto e Zé Raimundo foram derrotados pelos emedebistas Colbert Martins e Herzem Gusmão, não podem ser caracterizadas como derrotas, vide que a escolha dos eleitores foi pela continuidade dos prefeitos que já estavam à frente da admnistração dos municípios. "Óbvio que trabalhamos muito para vencer as duas, bateu na trave, mas as cidades escolheram manter os atuais prefeitos e o que precisamos fazer é respeitar a vontade popular em que pese os abusos eleitorais cometidos", frisou.

Renovação petista

Na visão do presidente estadual, a queda do PT, também em âmbito nacional após não conquistar nenhuma capital no país, não pode ser vista como consequência de uma "falta de articulação" entre as bases de esquerda do país. 

"Acho que culpar a esquerda pelas vitórias e derrotas é demais. Não há espaço vazio na política. O presidente da República se elegeu sem fazer campanha pública, sem participar de debate e ele pensou que agora em 2020 ele também disputaria assim. Ele não ocupou esse espaço, o DEM, o PSDB, o Centrão, ocuparam, tanto que avançaram",avaliou Eden, que disse ainda que o momento deve ser pautado por uma agenda de "resistência" e aproveitado pela esquerda para renovar seus quadros junto à população.

"Creio que a esquerda está em um momento de resistir a essa onda, mas também está desafiada a se renovar. Renovar seu programa, sua linguagem, sua estética e também seus quadros políticos e lideranças públicas. Temos apostado em um processo de renovação por entender que há um conjunto novo de forças políticas. A sociedade que o PT foi fundado em 1980 mudou muito e é preciso que o PT atualize seu programa e suas formas de comunicação para estar mais próximo da atual realidade do povo brasileiro. Não vejo tanta dificuldade de renovação vide que a própria eleição do governador Rui Costa já foi um movimento dessa renovação", salientou.

Azi avalia desempenho do DEM e reforça nome de Neto para o governo em 2022

 

O deputado federal e presidente do Democratas na Bahia, Paulo Azi, fez uma avaliação do desempenho do partido nas eleições municipais do último domingo, 15. Com o maior número de prefeituras entre os 30 maiores colégios eleitorais da Bahia, a partir de janeiro de 2021, o Democratas atingiu uma posição privilegiada no Legislativo em alguns dos maiores colégios eleitorais da Bahia. A sigla conseguiu eleger a maior bancada nas Câmaras Municipais, como Salvador, com 7 vereadores eleitos, Camaçari com 5, Alagoinhas com 4 e Teixeira de Freitas com 3 eleitos pelo partido.

Já em Feira de Santana e Lauro de Freitas fez a segunda maior bancada com três vereadores eleitos em cada uma das duas cidades, o que confirma a projeção feita pelo presidente nacional do partido e prefeito da capital baiana, ACM Neto, em deixar o DEM mais fortalecido no interior do estado, já que o partido conquistou ainda dez dos municípios com maior número de eleitores na Bahia.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Democratas teve ainda, o maior número de votos para prefeitos em toda a Bahia, com cerca de 1,5 milhão de sufrágios registrados, superando o PSD, que obteve em torno de 1,4 milhão, e o PT, com 1,1 milhão.

“As eleições do último domingo, 15, mostraram o sentimento de mudança que a Bahia escolheu. Os partidos de oposição conseguiram maior espaço, vão governar a maioria do eleitorado nos 50 relevantes colégios eleitorais do estado. O resultado reflete a aceitação do povo com o nosso modo de gerir e vamos levar esse padrão de gestão de excelência para todo o estado”, ressaltou o deputado federal Paulo Azi, presidente estadual do Democratas.

Em Salvador, o DEM conseguiu sete cadeiras na câmara deixado o PT, que elegeu quatro vereadores, na segunda colocação. Lauro de Freitas, que teve Moema Gramacho (PT) reeleita, o DEM elegeu três vereadores e ficou atrás do PL, que conseguiu quatro cadeiras na câmara. Em Alagoinhas a disputa foi acirrada e Joaquim Neto (PSD) vai governar a cidade nos próximos quatro anos. Por lá, o DEM fez seis vereadores, número significativo para uma casa que dispões de 17 vagas.

"Isso sem dúvida credencia o partido para, em 2022, enfrentar as eleições com candidatura própria, que tudo indica vai ser a do atual prefeito de Salvador, ACM Neto", afirmou.

Bancada feminina

O Democratas teve um aumento de 65% no número de mulheres eleitas na Bahia no pleito deste ano em relação a 2016. No total, 71 prefeitas, vice-prefeitas ou vereadoras foram eleitas. Na última eleição, o número foi de 43.

A sigla registrou um aumento de 33% na quantidade de candidaturas femininas para as eleições municipais em relação a 2016. O número de candidatas saiu de 683 para 915.

A legenda saiu de uma prefeita eleita em 2016 para sete em 2020. São elas: Cordélia Torres (Eunápolis); Ana Medrado (Mucugê); Eunice Barreto Peixoto (Nazaré); Vilma Gomes (Cansanção); Marlene Dantas (Guaratinga); Jacqueline (Nilo Peçanha); e Dra Monalisa (Ibicaraí). Já o número de vereadoras eleitas pelo partido saltou de 38 em 2016 para 60 agora, o que representa crescimento de 57%.


Fonte: A TARDE

ACM Neto afirma que DEM terá candidato à presidência da Câmara ou Senado

 

O prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, afirmou que o partido só terá candidato a uma das casas legislativas na próxima eleição.

Atualmente representado tanto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quando da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o partido decidiu atacar apenas uma frente ainda a ser decidida. Na Câmara, a aposta é pelo baiano Elmar Nascimento enquanto no Senado, o líder do partido na Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-RO), é o cotado.

"O Democratas quer ter candidato em uma das casas. Sabemos que o partido não pretende lançar candidato nas duas casas. Na Câmara, temos colocado o nome de Elmar Nascimento, e no Senado o do líder Rodrigo Pacheco. As conversas avançaram muito, teremos candidatos em uma das casas e não haverá divisão no partido".


Fonte: A TARDE

terça-feira, 24 de maio de 2011

SAJ: Secretária se pronuncia sobre manifesto organizado por alunos



Nesta segunda-feira (23), os alunos da Escola Municipal Luiz Eduardo Magalhães se reuniram em frente a Prefeitura Municipal e fizeram protestos por mais qualidade de educação. As queixas apresentadas foram referentes a higiene, infraestrutura e merenda escolar. A secretária municipal de educação, Professora Norma Lúcia, foi procurada pela reportagem da Rádio Recôncavo FM para responder a essas reivindicações. Inicialmente, a professora parabenizou a ação dos alunos.


Uma das reclamações foi sobre a falta de merenda escolar de qualidade. Segundo Norma, os alimentos que saem do abastecimento são de total qualidade. Ela destacou que a maneira de preparar que faz toda a diferença. "Quem tem que responder isso é a direção da escola", acrescentou.
Com relação ao mal cheiro que os alunos enfrentam dentro do colégio por causa de um esgoto a céu aberto que existe próximo a escola, Norma salientou que a secretaria de infraestrutura já está tomando as providências sobre o caso.
Lúcia chegou a receber um abaixo-assinado feito pelo alunos. 
Sobre a falta de livros na escola, Norma explicou que toda a escola recebe os livros que são enviados pelo MEC, de acordo com a quantidade de alunos. Ela ainda informou que o dever dos diretores e professores é orientar os pais e alunos sobre a conservação do livro e a devolução do mesmo no final do ano letivo. "Fazendo isto, este livro será recolhido pela escola e será utilizado no ano que vem por outro aluno".


Reportagem 'Voz da Bahia' Welington Macedo

Geddel recebe visita de Wagner e diz que encontro é bom para a BA




vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima, postou em seu Twitter, na tarde desta terça-feira (24), que recebeu a visita de Jaques Wagner, governador da Bahia. Geddel postou o encontro no seu Twitter, disse que os dois não são inimigos, que trocaram muitas ideias e que a conversa é boa para a Bahia.  Será que há reaproximação dos dois ex-adversários ao governo da Bahia à vista?


Geddel nega reaproximação com Wagner

"Onde foi que você leu no meu tweet que eu sinalizo uma reaproximação com o governador Jaques Wagner?". Com esta sentença, o candidato derrotado ao governo do Estado, Geddel Vieira Lima (PMDB), indagou o repórter do Bahia Notícias, que postou uma nota na qual sugere um princípio de reconciliação entre os, até então, desafetos. Segundo Geddel, "não tem aproximação nem reaproximação, apenas uma demonstração de que dois adversários não precisam ser dois inimigos". O ex-ministro da Integração Nacional, que rompeu com Wagner na metade do primeiro mandato petista na Bahia, quando se converteu em ferrenho opositor, atualmente ocupa a vice-presidência de Pessoa Física da Caixa Econômica Federal. Segundo informações obtidas pelo site, o novamente barbudo, na verdade, foi a Brasília a convite do presidente da estatal, Jorge Hereda -  também baiano - para um almoço de negócios e, ao final do evento, foi convidado a conhecer a estrutura da CEF. No entra e sai de salas, adentrou à vice-presidência e lá estava o peemedebista. Teriam se cumprimentado, e só. "Essa relação entre eu e o governador é boa para a Bahia", endossou o ex-ministro. #geddelretou. BN

Félix Mendonça pode assumir comando do PDT na Bahia












Deu no blog Políticos do Sul da Bahia: "O deputado federal Félix Júnior (PDT) deverá assumir o comando do PDT na Bahia nos próximos dias. O deputado vai substituir o atual presidente, Alexandre Brust, e passará ser o homem forte do partido no Estado. Com isso, cresce a possibilidade da vereadora de Salvador Andréa Mendonça se desfiliar do DEM para ingressar no PDT. O objetivo é ser candidata a prefeita da capital do estado." A propósito da candidatura, Andrea confirmou o sonho de entrar na disputa hoje, em entrevista à Rádio Metrópole, de Mário Kertész