sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

MP-BA emite recomendação a Prefeitura de Cruz das Almas sobre realização de eventos

 O documento foi publicado no Diário do MP-BA pelo Promotor de Justiça, Dr. Adriano Marques.

Ministério Público do Estado da Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a Prefeitura de Cruz das Almas e aos organizadores de eventos que evitem festas que promovam aglomeração de pessoas. O documento foi publicado no Diário do MP-BA pelo Promotor de Justiça, Dr. Adriano Marques, na última quinta-feira, 10. Segundo a publicação, o descumprimento injustificado da recomendação e/ou a falta de resposta a Requisição Ministerial poderá acarretar na adoção de medidas administrativas e/ou judiciais. Leia o documento na íntegra AQUI.